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José Damião Santos Filho

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Comentários

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José Damião Santos Filho

Comentário · há 4 anos

Restituição do ITBI

Michele Freitas Advogada · há 4 anos

Ainda não li. Mas é do meu interesse. Sou herdeiro de um apartamento em Aracaju e no processo de escritura preciso por o código de herdeiro e não estou encontrando.

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Recomendações

(1)

Michele Freitas Advogada

Artigo · há 4 anos

Restituição do ITBI

Vamos conversar um pouco sobre restituição de imposto pago indevidamente? Então, bora lá! Recentemente, o STJ definiu nova tese para o tema "base de cálculo do ITBI". O ITBI é o imposto de...

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